Tag 348 CP

Tag: 348 CP

Qual fonte de energia primária predomina na via anaeróbica aeróbia?

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Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?

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Quais são os substratos para o exercício?

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Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?

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O que é o favorecimento real?

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Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?

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Resolução cne/cp 01 2004 diretrizes para a educação das relações étnico-raciais

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Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?

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Quando se inicia o acúmulo de lactato no sangue ocorre um aumento linear na eliminação de CO2?

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É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

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Pena lesao corporal leve

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O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?

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Como deve ser a formação do pedagogo De acordo com a Resolução CNE CP n º 01 2006?

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Quais são as Diretrizes Curriculares Nacionais para educação profissional e Tecnológica?

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Quais as ações nucleares do crime de exposição ou abandono de Recém

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Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre a faixa destinada a pedestres O condutor terá como medida administrativa?

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Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP?

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Qual a diferença entre associação criminosa e organização criminosa

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Quais os objetivos da criação da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006?

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Qual a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal de natureza leve?

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É possível que a lesão corporal seja qualificada pela violência doméstica mesmo que a vítima seja homem?

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Artigo 155 do código penal

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E inadmissível a aplicação de penas restritivas de direitos ao condenado por lesão corporal de natureza leve *?

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Em que regime inicial deveria ser cumprida a pena privativa de liberdade?

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São requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito exceto?

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Quando cabe a substituição da pena privativa pela restritiva de direitos?

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Quais as penas restritivas de direito explique cada pena restritiva de direito?

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Quando a pena privativa de liberdade pode ser convertida em restritiva de direitos?

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Quando e cabível a conversão de pena privativa de liberdade em Restrititva de direito?

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E possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos aos crimes dolosos com pena superior a 4 quarto anos?

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